Um Imparcial View of Fernanda Lara Tórtima



Ou será de que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, porém não quando se nega, estando a tua quase-irmã no polo oposto daqueles que são vítimas da decisãeste?

Figueiredo e Velloso ficarão responsáveis, entre outros processos, por atuar nos procedimentos relativos ao pedido de prisãeste de Cunha feito pelo procurador-global da República, Rodrigo Janot.

Mas este que nãeste se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins do comprovação por qual determinado acusado possua participado do condutas criminosas.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes do um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua própria realização.

Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se pode, de forma alguma, mesclar AS SUAS premissas utilizando a análise da prova do que algufoim tenha concorrido para a realização por um crime.

A natural da verdade, não é tarefa elementar compreender a forma tais como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito do domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados de poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto do se tomar crer que a identificação da posição hierárquica por quaisquer acusados dentro da estrutura de poder poderia contribuir para a presunçãeste de que teriam eles participado do determinadas condutas criminosas.

Certa feita, num diálogo utilizando 1 jornalista bastante influente, na semanada em que vieram à tona os episódios envolvendo Afoicio Neves e o presidente Temer, afirmei: “Este que se possui aí não é operaçãeste controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu trabalho. Quanto a existência, ou nãeste, por desacato, abuso de poder, etc..., teremos que aguardar a apuração e o julgamento pelos órgãeste competentes de modo a sabermos quem está utilizando a razãeste.

Minha atuação naquele instante, exatamente por não ter presenciado os fatos de que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador várias manifestações Destes advogados presentes, não tendo eu em instante algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por sua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada.

Nãeste teria acertado isso nem usando Ministé especialmenterio Público nem utilizando Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte do doutrina, fazem ver de que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente em o julgamento da Ação Penal 470.

Este de que houve com meu comentário anterior? Por qual nãeste foi publicado? Não ofendi ninguém. Mal disse qual este Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invés por prestigiar o doutor Vanildo. Nãeste Têm a possibilidade de Muito mais nem falar puxar este saco? Qual é o critério? Atacar a Doutora Fernanda pode; Debater do doutor Wadyh nãeste pode; Aliás, se o ConJur deseja exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza do escrever ao censurado informando-este da repreensão. Fora isso parece algo pessoal, discriminatório. E a liberdade por opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoção de teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da Fernanda Tórtima comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste do entendimento jurídico.

. Não existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, de que foram palavras minhas, sim, que ela estava servindo por bucha do canhãeste de modo a um grupo do advogados, porém não procurei utilizando isso desprestigiar a presença dela cá.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *